Os jogadores de poker que residem na Holanda e jogam no PokerStars receberam uma grande notícia nesta sexta-feira (5). Após um longo embate nos tribunais, a agência tributária holandesa propôs um acordo, oferecendo reembolso dos impostos pagos pelos jogadores nos últimos nove anos. A informação foi divulgada em primeira mão pelo portal CasinoNieuws.nl.
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Desde maio de 2012, os jogadores de poker eram obrigados a declarar seus ganhos mensalmente, preenchendo um formulário e indicando o rendimento do período referente. A taxa era de 30,1% sobre o lucro.
O acordo foi proposto para evitar dezenas de processos contra a agência tributária holandesa, após a Suprema Corte tomar decisões divergentes em dois processos sobre o caso. Os jogadores entraram com ações com embasamento de uma lei de 2015, em que ganhos provindos de gambling não precisam pagar impostos em empresas localizadas na União Europeia (UE), pois uma violaria uma lei da UE. Com isso, iniciou uma discussão sobre onde o PokerStars.eu estaria localizado, já que, hoje, os servidores e a administração da sala está na Ilha de Man, que não integra p bloco econômico.
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Entretanto, o advogado Pepin Le Heux, que também tem o poker como hobby, contestou essa decisão, defendendo cerca de 130 jogadores. Após mais uma batalha, o juiz concordou que o site era localizado em Malta, onde o PokerStars também possui parte de seus escritórios, e portanto, livre dos impostos. Com essas decisões, a agência tributária holandesa optou por um acordo. Os valores não foram revelados, mas as cifras ultrapassam a marca de milhões de dólares.
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Apesar da mudança de entendimento da localização do PokerStars.eu, a Surprema Corte não mudou o parecer referente ao PokerStars.fr., cuja sede ainda é vista como sendo na Ilha de Man. A situação do mercado de poker no país deve ficar ainda melhor nos próximos ano. Oficialmente, as salas não possuem licenças para estarem baseadas na Holanda. Apenas partypoker e PokerStars operam no local, mas possuem sedes em outros países. A partir do dia 1º de abril, uma nova Lei de Jogo Remoto entrará em vigor, permitindo que os sites solicitem a licença.
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