Termos de Uso

TErMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SuperPoker

Termos de uso
Última revisão em 05/10/2020.

1. INTRODUÇÃO

1.1. Estes termos de uso (“Termos”) constituem obrigações legais, válidas e vinculantes entre você e a “SPKR MÍDIAS”, empresa com sede na capital do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 19.829.371/0001-09 (“Desenvolvedor”), regendo seu acesso ao celular, tablet, web ou de outro dispositivo smartphone (celular) aplicável, e interfaces de programa do website SUPERPOKER.COM.BR (ou simplesmente “SuperPoker”) e todos os serviços relacionados (coletivamente, “serviços do SuperPoker” ou “superpoker.com.br”).

1.2. Ao utilizar os serviços do SuperPoker você declara ter lido e concordado com todas as regras constantes nestes Termos. Portanto, recomendamos que você leia atentamente este documento e que visite periodicamente esta seção, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade manter-se informado sobre qualquer mudança nos serviços. De todo modo, nos comprometemos a avisá-lo sempre que possível, por intermédio do próprio SuperPoker ou por nossos canais na web e em redes ou serviços sempre que houver alguma modificação nesse documento. Sabemos que a leitura dos termos pode ser extensa, por isso procuramos deixá-lo mais agradável para que você o leia e entenda, e, se alguma dúvida ainda persistir ao final, basta entrar em contato conosco através da sessão “fale conosco” disponível no SUPERPOKER.COM.BR.

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1. O SuperPoker é uma plataforma (“website”) de notícias especializadas no mercado mundial do pôquer, também conhecido como poker. Este esporte, reconhecido no Brasil, e no mundo, é tido como um esporte da mente, tendo sua representação em âmbito nacional realizado por meio da Confederação Brasileira de Texas Hold’em – CBTH, entidade cadastrada no Ministério do Esporte. Ou seja, o SuperPoker tem como objetivo ajudá-lo a encontrar notícias e informações sobre pôquer, produzidas pelo nosso editorial.

2.2. O SuperPoker não é vinculado, endossado ou patrocinado de qualquer forma por nenhuma empresa proprietária das lojas de download/venda de aplicativos, tais como APP Store™ e GooglePlay™. Tais empresas respondem exclusivamente pelo vínculo com o SuperPoker, conforme estabelecidos em seus próprios termos e políticas, os quais deverão ser do seu conhecimento.

2.3. O SuperPoker não participa como parte em nenhuma das interações, arenas, times, torneios, sites, competições, jogadores ou prestadores de serviço constantes no SUPERPOKER.COM.BR, salvo quando especificamente se identifique como tal, não possuindo qualquer responsabilidade com relação a eles e tampouco na contratação de quaisquer outros serviços correlatos.

2.4. Devido à natureza da internet, o Desenvolvedor não pode garantir uma disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas da Plataforma SuperPoker. O Desenvolvedor pode restringir a disponibilidade da Plataforma SuperPoker ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, caso seja necessário considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de nossos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que garantam o devido funcionamento ou o aprimoramento da Plataforma SuperPoker. O Desenvolvedor pode melhorar e alterar a Plataforma SuperPoker e introduzir novos serviços de tempos em tempos.

2.5. Quando estes termos mencionarem “nós”, “nos”, “nosso” e outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural, eles se referem ao “desenvolvedor”, sociedade com a qual você está firmando estes Termos. Por sua vez, quando estes termos mencionarem “você”, “seu”, “seus” e outras variações gramaticais da terceira pessoa do singular ou plural, eles se referem ao Usuário, a partir do momento da utilização da plataforma e consequente aceite destes Termos firmados entre você e o Desenvolvedor.

3. QUEM PODE UTILIZAR O SUPERPOKER?

3.1. Em princípio, qualquer pessoa física que esteja interessada em utilizar os Serviços do SuperPoker via Web ou fizer o download dele em uma das lojas autorizadas para tanto, desde que aceite estes Termos, pode usufruir dos Serviços disponibilizados na Plataforma.

3.2. Contudo, algumas pessoas não podem utilizar os Serviços do SuperPoker, tais como pessoas absolutamente incapazes, na forma da legislação brasileira vigente, bem como menores de 16 anos. Assim, caso você se encontre em uma dessas condições, pedimos que por favor saia do SuperPoker, adapte-se ao estipulado aqui, se possível, ou simplesmente não utilize os Serviços do SuperPoker.

3.3. O Desenvolvedor poderá, por sua iniciativa e a qualquer tempo, encerrar os serviços disponibilizados nesta Plataforma para qualquer membro, sempre que julgar necessário para sua segurança jurídica e pessoal e/ou visando a segurança de terceiros.

4. QUE SERVIÇOS O SUPERPOKER OFERECE?

4.1. O SuperPoker não comercializa qualquer produto, seja físico ou digital, e, portanto, não aceita pagamentos de qualquer forma. Todos os serviços próprios do SuperPoker são gratuitos tendo sua participação limitada apenas aos termos vinculados a tal produto, abertamente descritos e claramente comunicados ao público do SuperPoker. Reforçamos que a interatividade é recreativa e faz parte direta do objetivo do SuperPoker descrito no preâmbulo deste documento.

4.2. O SuperPoker solicitará acesso aos contatos de seu aparelho mobile e à sua localidade, bem como solicitará o envio de notificações pelo sistema push. Tais solicitações serão necessárias para que os Serviços do SuperPoker funcionem perfeitamente e em sua plenitude no aparelho móvel do Usuário.

4.3. Os Serviços do SuperPoker aqui descritos obedecerão a este documento e à Política de Privacidade do SuperPoker, que também indicará a forma com que utilizamos os dados recebidos ou requeridos de seu aparelho móvel, motivo pelo qual, desde já, indicamos a leitura e, em caso de não concordância, pedimos, por gentileza, que não utilize os nossos serviços.

4.4. Os Serviços do SuperPoker são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. Você reconhece que o Desenvolvedor não é fornecedor de serviços, não presta serviços de locação de espaços, reservas ou afins, e que todos esses serviços são feitos por prestadores Terceiros Independentes que não são empregados(as) e nem representantes do SuperPoker, nem de qualquer de suas afiliadas.

4.5. Você reconhece que os Serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas do Desenvolvedor ou diferentes opções de solicitação associadas aos serviços de pôquer online, jogos, turismo e competições, prestados por Prestadores Terceiros independentes. Você reconhece expressamente que os Prestadores Terceiros são independentes, inclusive por meio do aceite destes Termos.

4.6. Os Serviços do SuperPoker poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com serviços, conteúdo e publicidade de terceiros(as) que o SuperPoker não controlará. Você reconhece que termos de uso e políticas de privacidade diferentes poderão ser aplicáveis ao uso desses serviços e conteúdo de terceiros(as). O SuperPoker não endossa esses serviços e conteúdo de terceiros(as) e não será, em hipótese alguma, responsável por qualquer produto ou serviço desses(as) terceiros(as) fornecedores(as). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) destes Termos, caso você acesse os Serviços do SuperPoker usando plataformas desenvolvidas para dispositivos móveis baseados em Apple iOS ou Android, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes destes Termos e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).

4.7. Para utilizar os Serviços do SuperPoker, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 16 anos para abrir uma Conta ou estar assistido de seu(s) responsável(is) legal(is). O registro de uma Conta exige que você apresente ao SuperPoker certas informações pessoais, incluindo seu nome, data de nascimento, gênero, endereço, número de telefone celular, e-mail, endereço, cep e idade.

Você concorda em manter tais informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, podendo ocasionar impossibilidade de acesso e uso do SuperPoker. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que de outra forma permitido pelo SuperPoker por escrito, você poderá manter apenas uma Conta.

4.8. O SuperPoker não está disponível para uso para indivíduos menores de 16 anos. Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a qualquer outra pessoa. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços do SuperPoker e que somente poderá usar os Serviços do SuperPoker para finalidades legítimas. Você não poderá, quando usar os Serviços do SuperPoker, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos Prestadores Terceiros ou de qualquer outro terceiro. Em determinadas situações, você poderá ser solicitado(a) a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso do SuperPoker negado caso você se recuse a fornecer comprovante de identidade.

5. RECUSA DE GARANTIA

5.1. Os serviços do Superpoker são prestados “no estado” e “como disponíveis”. Exceto por aquelas declarações e garantias expressamente prestadas nestes Termos, o Desenvolvedor não presta qualquer declaração ou garantia, inclusive eventuais garantias implícitas. Ademais, o desenvolvedor não faz declaração nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos serviços do Superpoker ou de quaisquer serviços ou bens solicitados por meio do uso da plataforma, nem que os serviços do Superpoker serão ininterruptos ou livres de erros. O Desenvolvedor não garante a qualidade, adequação, segurança ou habilidade de Prestadores Terceiros. Você concorda que todo o risco decorrente do uso dos serviços do Superpoker e de qualquer serviço ou bem solicitado por meio da tecnologia será sempre seu na máxima medida permitida pela lei aplicável.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. O Desenvolvedor não será responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, em razão: (i) da perda de dados, perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, custo de substituição de produtos ou serviços, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso dos serviços do Superpoker, exceto pelos danos diretos causados por consequência de dolo ou culpa por parte do Desenvolvedor e limitado ao valor do preço; (ii) do uso dos serviços do Superpoker ou sua incapacidade de acessar ou usar os serviços do Superpoker; (iii) de qualquer operação ou relacionamento entre você e qualquer prestador terceiro; (iv) de atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do controle do Desenvolvedor e, tampouco, pela qualidade e integridade dos serviços disponibilizados por Prestadores Terceiros; (v) de qualquer falha nos serviços a serem prestados por terceiros, incluindo mas não se limitando a provedores de acesso à internet e conexões de banda larga, bem como não é responsável pelos serviços prestados pelos próprios ofertantes aos usuários, incluindo, mas não se limitando a locação das arenas, quadras e campos e demais prestadores de serviços. Eventual falha nestes serviços (ex. overbooking de horários ou quadras) serão única e exclusiva responsabilidade destes terceiros; (vi) de acidentes (p.ex. quedas de conexão com a internet, quedas de energia ou mal funcionamento do equipamento); ou (vii) de qualquer contato ou relação ou negócio imoral, ilegal ou antiético realizado entre os membros, seja por meio de comunicação no próprio Superpoker, por contato telefônico, outro meio ou pessoalmente em outras ocasiões.

6.2. O Usuário reconhece que o Ofertante tem exclusiva responsabilidade sobre os serviços por ele prestados aos usuários do Superpoker, nas mesmas condições aplicáveis àqueles que contratam serviços similares fora do Superpoker, sem que seja imputada qualquer responsabilidade ao Desenvolvedor. O Usuário reconhece que a responsabilidade exclusiva do Ofertante inclui, mas não se limita a, a segurança das instalações para a prática esportiva, amadora ou profissional, manutenção do espaço disponibilizado, obtenção das licenças e autorizações aplicáveis e outros requisitos legais ou administrativos para o exercício de suas atividades empresariais. O Usuário reconhece que qualquer dano, seja físico, moral, patrimonial ou de qualquer natureza, a ele causado é de responsabilidade única e exclusiva do Ofertante, e o Usuário se compromete a não contestar a isenção do Desenvolvedor ou demandar qualquer direito de regresso, satisfação de danos ou indenização com tal fundamento.

6.3. Por ser um intermediador de negócios, o SuperPoker não é o proprietário dos sites, portais, locais ou serviços anunciados no SUPERPOKER.COM.BR.

6.4. O Desenvolvedor não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do e-mail de confirmação para identificação ou aquisição de qualquer serviço terceiro anunciado no SUPERPOKER.COM.BR.

6.5. Embora não seja de responsabilidade do Desenvolvedor, os websites, plataformas, produtos e competições, e demais serviços oferecidos por meio da plataforma deverão atender aos requisitos mínimos de segurança e qualidade aos Usuários. A critério do próprio Desenvolvedor, caso haja reclamações fundamentadas de Usuários, o Desenvolvedor poderá cancelar o acesso de um Ofertante ao SuperPoker. O Ofertante permite, sem restrições, que o Desenvolvedor indique representantes para vistorias nas suas instalações ou na prestação de um serviço. Salientamos que, eventuais Contratos, Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos serviços anunciados pelos Ofertantes e por Prestadores Terceiros nas plataformas do SuperPoker, deverão ser conferidos individualmente por você, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade os direitos e obrigações contidos nestes instrumentos, não havendo quaisquer responsabilidades pelo conteúdo anunciado ou atribuições de quaisquer tipos à SuperPoker, em relação à eventuais produtos e serviços contratados.

7. INDENIZAÇÃO

7.1. Você concorda em isentar, defender, indenizar, e manter indene o Desenvolvedor, e seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes, mantendo-nos livres de danos por e em razão de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, prejuízos e despesas provenientes de, ou de qualquer modo relacionadas com (i) sua violação destes Termos, (ii) seu uso indevido da Plataforma SuperPoker ou de quaisquer Serviços do SuperPoker, (iii) sua interação com qualquer Membro, incluindo, sem limitações, danos, prejuízos e lesões de qualquer natureza relacionados a qualquer interação entre os Membros, (iv) recolhimento de tributos incidentes, ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros.

8. A QUEM PERTENCEM OS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO SUPERPOKER?

8.1. Chamamos de Conteúdo todas as imagens, marcas, textos e quaisquer outros itens, gráficos ou não, do SuperPoker. Todo e qualquer Conteúdo desta Plataforma pertence única e exclusivamente ao Desenvolvedor, que detém, direta ou indiretamente, todos os direitos autorais e direitos de propriedade intelectual sobre ele.

8.2. Ademais, Usuários desde já declaram sua ciência e concordância a respeito de que pertencerão ao Desenvolvedor qualquer Conteúdo porventura enviado pelos Usuários. Da mesma forma, qualquer marca, logotipo ou marca de serviço contido no Conteúdo também é uma marca comercial registrada ou licenciada pela ou para o Desenvolvedor.

8.3. É estritamente proibido o uso do Conteúdo sem a permissão por escrito do Desenvolvedor.

8.4. O Desenvolvedor reserva-se no direito de tomar todas e quaisquer medidas que julgar cabível ou aplicável para garantir seus direitos de propriedade intelectual e industrial na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nacional e/ou estrangeira, inclusive por meio de processo criminal.

8.5. Os dados pessoais enviados pelos Usuários para participar da interação definida como Serviço do SuperPoker serão tratados da forma descrita na Política de Privacidade do SuperPoker.

8.6. Qualquer cessão ou licença acima aludidas ou não, são gratuitas e sem contrapartida por parte do Desenvolvedor.

8.7. O Desenvolvedor não fiscaliza todos os conteúdos divulgados no Superpoker, portanto se isenta de toda e qualquer responsabilidade por condutas ou conteúdos dos membros, sendo facultado o contato com o desenvolvedor para reportar abusos e violações de direitos.

8.8. O Desenvolvedor poderá limitar o número de conexões que você possa ter com outros Usuários e poderá, em algumas circunstâncias, proibir você de contatar outros Usuários ou que estes o contatem. Não será disponibilizado qualquer meio de contato de outros Membros que não as informações por eles publicadas na Plataforma.

8.9. Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, o Desenvolvedor poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações judiciais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do SuperPoker.

9. O QUE VOCÊ NÃO PODE FAZER COM E NO SUPERPOKER?

9.1. O Desenvolvedor apenas dispõe ao Usuário a possibilidade de utilizar o SuperPoker para participação nos serviços disponibilizados na plataforma, ficando expressamente proibidas as seguintes ações por parte do usuário: a) Declarar sua afiliação, com intuito comercial e/ou publicitário ao Desenvolvedor ou ao SuperPoker, ou declarar ou fazer crer que o Desenvolvedor endossa as declarações feitas por você; b) Usar o SuperPoker para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial sem a expressa autorização do Desenvolvedor; c) Usar o SuperPoker para publicar ou transmitir vírus, worm, cavalo de tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento, seja do Desenvolvedor ou de terceiros; d) Usar o SuperPoker para violar quaisquer direitos legais de terceiros, para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos usuários do SuperPoker; e) Interferir ou interromper na operação do SuperPoker ou dos servidores, ou de violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações de quaisquer redes que sirvam para dar suporte ao SuperPoker ou que sirvam como forma de divulgação ou distribuição deste; f) Utilizar de perfis fakes (falsos) para obter quaisquer vantagens ilícitas na utilização do SuperPoker, sob pena de falsidade ideológica, arcando com as consequências administrativas e legais cabíveis; g) Modificar, adaptar, converter ou reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma, seja em seu front-end ou em seu back-end; h) Utilizar qualquer forma que possa ser considerada fraudulenta para obter vantagens para si ou para outrem no SuperPoker ou a partir dele, cabendo ao Desenvolvedor, a seu exclusivo critério, em caso de suspeita de fraude na utilização desta plataforma por parte de quaisquer Usuários, a decisão de interromper e/ou excluir a utilização dos serviços disponíveis no SuperPoker para este(s) Usuário(s); i) Utilizar o chat para compartilhar quaisquer informações ou dados ilícitos e/ou nocivos, de forma concreta ou em potencial, ao Desenvolvedor e/ou terceiros de qualquer espécie, tais como demais usuários e/ou pessoas atreladas direta, indireta ou não atreladas de forma alguma ao SuperPoker. j) Entrar em contato com os quaisquer dos demais Membros em inobservância ao presente termo de uso e política de privacidade, incluindo, mas não se limitando, por meio telefônico e chat, com objetivo ou fins ilegais, imorais, antiéticos, constrangedores, ou que de qualquer forma possa constranger ou violar a intimidade, a privacidade ou os direitos dos demais Membros. Qualquer comportamento acima descrito, incluindo assédio ou bullying para com os demais Membros, será devidamente reportado às autoridades competentes e o Membro banido do SuperPoker.

9.2. O conteúdo disponibilizado pelos usuários através do SuperPoker, incluindo, mas não se limitando a dados pessoais fornecidos para utilização do SuperPoker, seguirá às normas dispostas aqui, assim como quaisquer normas e leis vigentes, tais como a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

9.3. O não atendimento ou descumprimento de quaisquer disposições inseridas neste documento acarretará na interrupção dos Serviços do SuperPoker e exclusão imediata de quem lhe der causa e/ou for beneficiado, direta ou indiretamente, de tal conduta.

9.4. Você pode utilizar de publicidade simples, não comercial, para convidar amigos ou terceiros para juntar-se à sua rede de pessoas no SuperPoker, compartilhando o uso, nome e demais vantagens do SuperPoker, sempre sem cunho comercial, respeitando o disposto neste Termo.

10. DEMAIS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

10.1. O Usuário que acessar e utilizar o SuperPoker concorda com o previsto nestes Termos em decorrência de sua livre iniciativa de utilizar e acessar os dados e utilizar os serviços disponibilizados no SuperPoker.

10.2. O Usuário é responsável por sua Conta, o que significa dizer que este é responsável por todos os dados enviados para o Desenvolvedor, presumindo-se que o Usuário, por sua livre iniciativa, aceitou todos os Termos deste documento. O Usuário concorda que, para a utilização dos Serviços do SuperPoker, disponibilizará informações pessoais para cadastro e estas poderão ser visíveis em seu perfil por outros Membros e eventualmente por terceiros, conforme descrito detalhadamente na política de privacidade.

10.3. Se tomar conhecimento de qualquer utilização por terceiros da sua Conta, o Usuário deverá notificar imediatamente o Desenvolvedor, que tomará as medidas cabíveis para solucionar o caso.

10.4. O Usuário cede para o Desenvolvedor as informações e dados necessários de sua Conta, independente da natureza e forma, as quais serão acessadas automaticamente pela Plataforma e pelo Desenvolvedor. Confira em nossa Política de Privacidade todas as informações acerca da governança de seus dados pessoais compartilhados com o Desenvolvedor.

10.5. A cessão acima definida é gratuita e sem contrapartida por parte do Desenvolvedor.

10.6. Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do Usuário para o Desenvolvedor, previstas nestes Termos, se dão de maneira irrevogável e irretratável, obedecendo aos prazos limites estabelecidos nestes Termos.

10.7. Ademais, é de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário administrador de um evento/partida a sua realização, negociação, reserva e pagamentos aos Ofertantes quando da realização de uma Locação. O SuperPoker tão somente busca facilitar a junção de pessoas afins, no objetivo de realização de partidas, bem como conectá-los com um prestador de serviço, locador de quadras, salões e campos esportivos, motivo pelo qual os Membros responsabilizam-se integralmente e exclusivamente acerca de todas obrigações assumidas com demais Membros advindas da interação/serviço ofertado pelo SuperPoker.

10.8. Caso o SuperPoker identifique Usuários que estejam marcando compromissos com os Ofertantes de serviços na plataforma (tais como quadras e arenas) e não comparecendo, bem como Ofertantes que estejam desmarcando frequentemente compromissos firmados com Usuários, poderá excluí-lo(s) da Plataforma SuperPoker imediatamente, sem prévia notificação.

10.9. É obrigação do Usuário tomar conhecimento prévio e cumprir as regras de cada Ofertante com o qual realize uma Locação, incluindo políticas de agendamento, reembolso, horários, vestimentas e outras normas aplicáveis. O Usuário deve respeitar todas as regras do Ofertante com o qual concluiu uma Locação.

11. COMO TERMINA A RELAÇÃO ESTABELECIDA NESTA PLATAFORMA ENTRE O USUÁRIO E O DESENVOLVEDOR?

11.1. Estes Termos continuarão a ser aplicáveis enquanto o SuperPoker estiver disponível. Se você quiser encerrar a relação existente com o Desenvolvedor em virtude destes Termos, pode fazê-lo mediante exclusão de sua Conta, que deve ser solicitada pelo Fale Conosco disponibilizado na Plataforma, desinstalando-o ou simplesmente deixando de acessá-la e utilizá-la, nesta última hipótese, decorridos 24 (vinte e quatro) meses de inatividade encerraremos definitivamente sua Conta. Sua relação com o Desenvolvedor extinguirá prontamente após a conclusão da exclusão de sua Conta.

11.2. O Desenvolvedor pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente com você decorrente destes Termos nas seguintes hipóteses: a) Se você tiver violado qualquer cláusula destes Termos ou agir de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas estabelecidas aqui ou atue de qualquer maneira ilegal, antiética, imoral ou viole os direitos de intimidade e personalidade dos demais Membros; b) Se tal for exigido do Desenvolvedor por lei ou decisão judicial; c) Se por iniciativa do Desenvolvedor, este decidir encerrar a plataforma total ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação, a qualquer tempo para o Usuário; d) Por decisão unilateral do Desenvolvedor em excluir o Usuário, não necessitando justificar ou revelar sua motivação para tanto; ou e) Nos demais casos previstos em cláusulas específicas destes Termos.

11.3. No caso de término da disponibilização da Plataforma total ou parcialmente, por iniciativa do Desenvolvedor, este não estará obrigado a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas por você.

11.4. Em todos os casos previstos nestes Termos, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, por exclusão do Usuário da Plataforma ou pelo encerramento das atividades deste, as informações, imagens, textos, arquivos, atividades, interações ou informações do SuperPoker, serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao Usuário qualquer espécie de indenização ou compensação, nem recuperação.

12. DEMAIS CONSIDERAÇÕES

12.1. A qualquer momento poderão ser modificados os conteúdos e ferramentas do SuperPoker sem qualquer aviso prévio ao Usuário. Estas alterações ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas a estes Termos de Uso.

13. MUDANÇAS EM NOSSOS TERMOS DE USO

13.1. Queremos que você entenda que este documento é importante para que você tenha plena satisfação ao usar os Serviços do SuperPoker. Assim, o Desenvolvedor, reservando-se no direito de alterar ou remover estes Termos a seu critério e sem prévio aviso, recomenda veementemente que você visite esta área periodicamente para manter-se informado sobre quaisquer alterações que serão publicadas aqui.

13.2. Na medida do possível informaremos, através de nossas páginas nas redes ou na própria Plataforma, quaisquer alterações nestes documentos, mas, como dito acima, o controle acerca do conhecimento sobre tais alterações é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

14. FALE CONOSCO

14.1. Entendemos que a leitura deste documento pode deixar algumas dúvidas, sendo estas questões em geral ou até mesmo sugestões que você gostaria de compartilhar conosco. Assim, se você quiser contatar o Desenvolvedor para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor entre em contato conosco através da nossa plataforma.

Política de privacidade
Última revisão em 05/10/2020.

Entendemos que você já analisou os nossos “Termos de Uso do SuperPoker”. Caso não tenha feito a leitura, por favor o faça. Os termos iniciados em letras maiúsculas, exceto se de outra forma definidos aqui, terão o significado atribuídos nos “Termos de Uso do SuperPoker”. Lá estão descritos, ainda, as funções do SuperPoker, bem como seus direitos e obrigações ao utilizá-lo.

Nesta Política de Privacidade do SuperPoker (“Política de Privacidade”) você será informado sobre como são coletados, utilizados e protegidos os dados informados ao utilizar o SuperPoker, oferecido e mantido pela “SPKR MÍDIAS”, empresa com sede na capital do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 19.829.371/0001-09 (“Desenvolvedor”).

O SuperPoker tem a intenção de estabelecer uma relação de confiança e credibilidade com seus usuários e, por isso, busca de maneira responsável e transparente tratar as informações que recebe, transmite, usa e armazena, a partir da utilização da Plataforma. Tal utilização e a forma com que tratamos seus dados serão regidas conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. Nosso intuito é fazer com que você possa entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos.

Sabemos que a leitura desses documentos pode ser cansativa, porém, como é de sua inteira responsabilidade fazê-lo, procuramos deixá-lo o mais agradável possível, e se alguma dúvida ainda persistir ao final, basta entrar em contato conosco através do Serviço de Atendimento ao Consumidor ou no seguinte endereço de e-mail [email protected].

A partir de agora, você será tratado como Usuário.

1. INTRODUÇÃO

A Política de Privacidade é o documento que estabelece quais informações o Desenvolvedor terá acesso e como elas poderão ser utilizadas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados não só os seus dados pessoais, mas também todas as informações coletadas automaticamente ou enviadas por você para interagir com o SuperPoker ou com outro Membros do SuperPoker.

Conforme previsto na legislação pertinente, sobretudo no art. 18 da Lei nº 13.709/18, aos Usuários será sempre assegurado, entre outros, os seguintes direitos:

1. a) Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
2. b) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei;
3. c) Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial;
4. d) Não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado nesta Política de Privacidade, Termos de Uso ou outros textos legais do SuperPoker, e/ou ainda nas hipóteses previstas em lei;
5. e) Informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados com observância ao art. 7º da LGPD e para finalidades que justifiquem seu tratamento, não sendo estas vedadas pela legislação e estejam devidamente especificadas em termos de uso de aplicações de internet, disponibilizados canais de contato em caso de dúvidas, sendo estes o nosso Fale Conosco ou e-mail [email protected];
6. f) Correção, Anonimização e Bloqueio dos dados pessoais, mediante verificação de suas possibilidades por parte do Desenvolvedor, que procederá a uma resposta à solicitação do Usuário no prazo máximo de 05 (cinco) dias; e
7. g) Exclusão definitiva dos dados pessoais, mediante requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.

Agora que você já conhece os seus direitos, passamos à Política de Privacidade propriamente dita.

Ao se cadastrar e aceitar nossos termos, você está aceitando expressamente o disposto nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso do SuperPoker.

2. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

A utilização do SuperPoker dar-se-á mediante aceite de nossos Termo de Uso, desta Política de Privacidade e cadastro de perfil na Plataforma. Esse cadastro poderá ser realizado mediante cadastro no SuperPoker com o preenchimento das informações necessárias ao cadastro.

Para poder utilizar o SuperPoker a partir de seu perfil em outras redes, o Usuário precisa autorizar o envio das seguintes informações: perfil público (nome, foto do perfil, faixa etária, gênero, idioma, país e demais informações públicas) e descrição pessoal.

Também faz parte do cadastro informações complementares do usuário. Por fim, o SuperPoker solicitará acesso à localização do usuário e permissão de notificações pelo sistema push.

Tais informações não estarão necessariamente expostas ou disponíveis a todos os usuários. A disponibilização ou não dependerá de qual interação você terá com demais usuários. O Desenvolvedor somente coletará informações pessoais dos Usuários se forem fornecidas voluntariamente, considerando ser o próprio usuário quem efetuará o cadastro.

Após autorizar o envio e acesso das informações acima mencionadas, o Usuário terá acesso ao SuperPoker e poderá utilizá-lo completamente, conforme disposto nos Termos de Uso, que, novamente, solicitamos a leitura. As informações serão utilizadas pelo SuperPoker no alcance e finalidade descritos na seção COMO UTILIZAMOS, não sendo consideradas, para o fim desta Política de Privacidade, como confidenciais.

Ao se cadastrar no SuperPoker e dar o aceite na presente Política de Privacidade, você aceita e concorda que o SuperPoker terá acesso aos seguintes dados em seu dispositivo, os quais serão considerados, como os demais, como pessoais e confidenciais:

1. a) contatos (todos os contatos que estejam em sua agenda);
2. b) câmera (você poderá enviar fotos diretamente da câmera de seu disposto);
3. c) galeria de fotos (você poderá enviar fotos diretamente de sua galeria particular de fotos);
4. d) telefone (o SuperPoker terá acesso ao modelo, software e GPS – Global Position System). O número do seu telefone do Usuário nunca será repassado, cedido e/ou comercializado para empresas ou terceiros, exceto com a expressa anuência do Usuário;
5. e) suas contas no SuperPoker (dados de login, senha e e-mail utilizados);
6. f) No caso dos usuários IOS, poderão ser acessados informações fornecidas pelo aplicativo “HEALTHKIT APIs e/ou THE MOTION & FITNESS APIS”. O não acesso poderá ser restringido pelo próprio usuário, nas configurações de permissões do sistema IOS. Tais informações nunca serão repassadas, cedidas e/ou comercializadas pelo SuperPoker, bem como, não serão utilizadas para qualquer tipo oferta de produtos, serviços e/ou marketing de qualquer natureza.
7. g) Com exceção das informações que constarão do perfil do Usuário (como por exemplo o telefone) e, portanto, serão públicas a quem tiver acesso ao SuperPoker, as informações acima descritas não serão compartilhadas com terceiros, sendo consideradas como confidenciais, no todo ou em parte.
8. h) O Usuário está ciente e concorda que as informações do seu perfil no SuperPoker, inclusive o telefone celular cadastrado, podem ficar disponíveis a outros Usuários, bem como estarão disponíveis aos proprietários ou locatários de campos, quadras esportivas, salões e similares cadastradas no SuperPoker (“Proprietários”) nas quais sejam promovidas partidas em que o Usuário participe ou manifeste interesse em participar, nos termos do disposto nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso do SuperPoker.
9. i) Alguns ou todos os dados e/ou informações preenchidos, que farão parte de seu perfil, ficarão visíveis a qualquer usuário ou Proprietário com quem você tenha interação ou não, seja por conta de participar de um grupo privado ou público, seja por criar um evento/partida, seja por aderir a um evento/partida. Em caso de alteração nesses dados, por favor atualize-os em seu perfil ou entre em contato conosco através do Fale Conosco para saber como proceder.

3. POR QUE COLETAMOS SUAS INFORMAÇÕES E COMO AS UTILIZAMOS?

O Desenvolvedor utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

1. a) Fornecer a interatividade necessária da Plataforma (por interatividade entenda-se os Serviços do SuperPoker. Para saber mais sobre esses Serviços indicamos a leitura dos Termos de Uso);
2. b) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa na utilização do SuperPoker;
3. c) Elaborar estatísticas e inserções gerais de cunho publicitário ou não, esclarecendo desde já que ESTA utilização e/ou destinação não será aplicada, de nenhuma forma, nos casos das informações provenientes das “SOCIAL APIS” e/ou “LOGIN/APIS – FACEBOOK, GOOGLE E TWITTER”, que não serão repassadas ou utilizadas para quaisquer destes fins;
4. d) Responder às dúvidas e solicitações dos Usuários e Proprietários; e
5. e) Realizar pesquisas e inserções de comunicação e marketing de relacionamento, ligados ao SuperPoker, ao esporte e/ou outras finalidades que o Desenvolvedor julgar pertinentes, sempre respeitando as políticas adotadas aqui, nos Termos de Uso e na legislação vigente pertinente. Da mesma forma, esta utilização e/ou destinação não será aplicada, de nenhuma forma, nos casos das informações provenientes das “SOCIAL APIS” e/ou “LOGIN/APIS – FACEBOOK, GOOGLE E TWITTER”, que não serão repassadas ou utilizadas para quaisquer destes fins.

O Desenvolvedor poderá comercializar e/ou fornecer as informações pessoais dos Usuários para outras pessoas ou empresas, para fins lícitos, salvo as exclusões aqui descritas para informações provenientes do “SOCIAL APIS” e/ou “LOGIN/APIS – FACEBOOK, GOOGLE E TWITTER”, motivo pelo qual o USUÁRIO, desde já, consente livre e expressamente ao Desenvolvedor tal possibilidade, de acordo a legislação pertinente. A apresentação de quaisquer informações, também ocorrerá através de requisição do próprio USUÁRIO ou por determinação judicial.

O Desenvolvedor compromete-se a usar as informações coletadas para as finalidades aqui definidas, de acordo com os Termos de Uso do SuperPoker, reservando-se o direito de guardá-las para fins de cumprimento de lei e/ou para resguardar em caso de qualquer pretensão civil, destruí-las após sua utilização, ou mesmo de não as utilizar.

Os colaboradores, fornecedores e demais envolvidos no SuperPoker têm conhecimento desta Política de Privacidade e somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar os dados pessoais coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar, ou legal, em caso de violação das normas aqui previstas.

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A segurança das informações enviadas pelo Usuário é garantida por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, arquivamento em servidores internos, firewall e ambiente web seguro.

Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os Usuários tenham ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual o Desenvolvedor não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da plataforma ou no armazenamento dos dados. Por isso, informamos também que, na qualidade de Desenvolvedor, não nos responsabilizamos por quebras e/ou violações nas informações dos usuários do SuperPoker, por conta de intenções e/ou intervenções de má-fé de terceiros e/ou falha, inobservância ou imperícia das lojas de distribuição da Plataforma. A relação entre Desenvolvedor e as referidas lojas virtuais e Web estão expressas no presente Termo de Uso, motivo pelo qual recomendamos que o leia cuidadosamente.

Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos obedecem aos mesmos princípios de segurança adotados pelo Desenvolvedor, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.

O Desenvolvedor manterá os registros de acesso ao SuperPoker, sob sigilo e obedecendo esta Política de Privacidade, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina a legislação pertinente. Essas informações só poderão ser disponibilizadas às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial.

5. DADOS PESSOAIS CONSTANTES DO PERFIL E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO DESENVOLVEDOR

O Usuário tem ciência e declara estar de acordo que, para a utilização e fruição dos presentes serviços, fornecerá, além de outros dados pessoais descritos nesse termo, seu número de telefone. Dessa forma, o Usuário declara ter conhecimento e concorda que o telefone celular cadastrado em seu perfil poderá ser visualizado e acessado pelos demais usuários do Superpoker e pelos proprietários, bem como por Terceiros que tenham contato com os demais usuários e proprietários.

Dessa forma, o Desenvolvedor não se responsabiliza por qualquer uso indevido que Terceiros ou demais Usuários possam fazer com o telefone e informações pessoais do Usuário que farão parte do perfil (inclusive após a exclusão do perfil), o que deve ser preenchido e disponibilizado ao critério do próprio Usuário. O Desenvolvedor não se responsabiliza por tais fatos e, inclusive, por ligações ou contatos indesejados ou ilegais, os quais fujam do escopo da proposta do Superpoker, dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com o disposto na presente cláusula, não deverá se registrar e cessará imediatamente de utilizar o Superpoker.

O Desenvolvedor tem total interesse em coibir qualquer potencial contato indesejado ou uso indevido por Terceiros e demais usuários dos dados pessoais do perfil do Usuário e, portanto, caso o Usuário seja contactado de forma indesejada ou ilegal ou se sinta de qualquer forma incomodado ou assediado por outro Usuário ou Terceiro, deverá imediatamente reportar ao Desenvolvedor, para que este busque averiguar o ocorrido e, caso necessário, tomar as medidas cabíveis, incluindo-se mas não se limitando à exclusão do usuário em questão e encaminhamento do caso às autoridades competentes.

6. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Apesar de utilizar os serviços disponibilizados com outras redes e outros serviços online, esta Plataforma não é endossada nem vinculada de forma direta a estes, mas respeita os seus Termos de Uso e a sua Política de Privacidade.

Para poder utilizar o SuperPoker o Usuário também deverá estar ciente e de acordo os termos e políticas destes serviços, motivo pelo qual recomendamos a leitura desses documentos.

Havendo previsões conflitantes ou diversas, a presente Política de Privacidade deverá ser respeitada em detrimento da política de tais terceiros.

Também, o SuperPoker não é responsável pela coleta, armazenamento ou quaisquer outras utilizações de seus dados em sites de terceiros parceiros ou não dos serviços ofertados por esta Plataforma, conforme indicado em nossos Termos de Uso.

7. FALE CONOSCO

Como dissemos no início, entendemos que a leitura deste documento, apesar de tentarmos sempre ser o mais claro e direto possível, pode deixar algumas dúvidas, questões em geral e até mesmo sugestões e críticas que você queira compartilhar conosco. Assim, se você quiser contatar o SuperPoker para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor entre em contato conosco através da nossa plataforma ou no seguinte endereço de e-mail [email protected].